A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória ao funcionário do Banco Central, Ricardo José Neis, responsável pelo atropelamento de 17 ciclistas no dia 25 de fevereiro em Porto Alegre. O habeas corpus foi concedido na noite desta quinta e Neis deixou o Presídio Central no início da tarde desta sexta, para responder ao processo em liberdade.
Ricardo Neis responde a um processo por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas – motivo fútil, sem dar chance de defesa às vítimas e causando dano comum, a várias pessoas. Ele estava preso no Presídio Central desde o dia 11 de março, depois de passar um período internado em um hospital psiquiátrico.
O atropelamento ocorreu no início da noite de 25 de fevereiro, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
Neis dirigia um Golf preto, na companhia do filho de 15 anos, quando se deparou com a tradicional manifestação do grupo de ciclistas Massa Crítica. Após uma discussão, ele acelerou o carro contra os ciclistas, atropelando 17 pessoas, segundo o Ministério Público. O motorista fugiu sem prestar socorro aos motoristas e só se apresentou à polícia dois dias depois. “Fugi para não ser linchado”, alegou.
O Tribunal de Justiça havia negado o habeas em caráter liminar. Nesta quinta, a 3ª Câmara Criminal do TJ julgou o mérito e Ricardo Neis responderá ao processo em liberdade. O julgamento ainda não tem data marcada.
Para o relator do processo, desembargador Odone Sanguiné, a grande comoção social causada pelo atropelamento não poderia justificar a manutenção da prisão. “Tal fundamentação equivaleria à nítida antecipação de pena, violando os princípios do devido processo legal, presunção da inocência e da imparcialidade do julgador”, escreveu o desembargador.
Para o relator, não há indicação de que, em liberdade, Ricardo Neis ameaçaria vítimas ou testemunhas. A Justiça já havia suspendido a carteira de habilitação do réu.
Fonte: Último Segundo
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